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Direito Empresarial


Direito Empresarial

Consultoria jurídica nas principais áreas do Direito Empresarial, garantindo a regularidade das operações e evitando riscos.

Sócio responsável pelo setor: Thiago Monroe


Serviços

Serviços prestados dentro da área de Direito Empresarial.

Planejamento Societário:

Serviço focado em encontrar o melhor enquadramento societário aos sócios de uma sociedade, permitindo harmonia de interesse entre todos e segurança jurídica entre si e perante terceiros.

Elaboração de Atos Societários:

Serviço focado em prestar consultoria para a redação e negociação de instrumentos societários públicos ou Privados.

Demais Serviços Societários:

Atendimento de demandas acessórias ao Planejamento Societário, tais como, atos perante as Juntas Comerciais, Órgãos de Classe e ou participação em Assembléias ou Reuniões de Sócios.

Transformações Societárias:

Atendimento de demandas de transformação do tipo empresarial e operações societárias de fusão, aquisição e incorporação.

Consultoria em Contratos Empresariais:

Consultoria na elaboração, negociação e revisão de contratos e instrumentos contratuais diversos na área empresarial.

Consultoria Mensal:

Acompanhamento diário da rotina empresarial do cliente, melhor detalhado abaixo.

Propriedade Intelectual:

Proteção perante terceiros de direitos de Propriedade Intelectual, através de registros perante Órgãos Públicos, contratos e outros atos necessários a cada tipo de direito intelectual.​

Propriedade Industrial:

Proteção perante terceiros de Direitos de Propriedade Industrial tais como marcas, patentes, desenhos indústriais e outros.

Planejamento de Propriedade Industrial:

Consultoria jurídica para adequação do processo de naming e branding das possíveis marcas.

Gestão de Licenciamento:

Gestão de contratos de licenciamento de Propriedade Autoral e ou Industrial; colaborando com o cumprimento de direitos e obrigações mútuas, gestão de prazos contratuais etc.

Repressão à Concorrência Desleal:

Repressão à Concorrência Desleal através de responsabilização pela cópia de conhecimentos protegidos como segredos industriais, sinais de identificação (trade dress) e de soluções técnicas não registráveis.


Consultoria mensal:

1

Fase de análise:

Análise da maturidade jurídica da Sociedade Contratante, identificando os principais riscos.

2

Fase de implementação:

Implementação de rotinas administrativas em conformidade com a legislação e correção de atos que representem riscos à atividade empresarial.

3

Gestão e solução de demandas:

Administração em conjunto ao Contratante das rotinas adotadas na fase de implementação, bem como, solução de novas demandas e problemas visando sempre inibir ou minimizar os riscos.